Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

OAB pretende colaborar com reforma política

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

ICMS provoca nova alta da gasolina

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Decisão garante medicamento para psicose grave

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas